terça-feira, 30 de setembro de 2008

Planejar para bem governar

“Fazemos nossos caminhos e lhes chamamos destino.” Disraeli

Planos de governo de candidatos a prefeito pululam por aí. São importantes. Os que caem em minha mão, leio com atenção, até para aprender o que for adequável para a minha Ubiratã. Considero-me um cidadão preocupado com o lugar onde convivo e com a cidadania., por isso, crítico e exigente. Tenho o direito e a obrigação de discutir minha cidade. Hoje, mais do que nunca, a lei “amarra” o prefeito a realizar o que está planejado. Daí porque o ridículo de alguns planos de governo. Os municípios têm ferramentas legais para fazer seu planejamento. O Plano Plurianual Municipal (PPAM), para obras e serviços a serem executados em quatro anos; o Plano Diretor Municipal (PDM), para os de execução até dez anos; e o Planejamento Estratégico Municipal (PEM), para execução em prazo superior a dez anos. Os problemas municipais têm que ser discutidos com a sociedade e o plano é elaborado de forma participativa e transparente. Mais. O planejamento municipal deve ser realístico em seu orçamento. Pés no chão. Não tem dinheiro para tudo, daí se ter que planejar e indicar a fonte de financiamento.

Nos municípios com mais de vinte mil habitantes é obrigatória a existência de um Plano Diretor Municipal (PDM), estabelece o Estatuto da Cidade. Nele o autor de um planejamento encontra já catalogadas as prioridades de ações municipais por secretaria. O Plano Diretor é fruto de inúmeras consultas à população e registra a estimativa de custos de implantação ou aquisição. As ações, segundo decidiram os participantes das audiências públicas, classificam-se como: Emergência (a ser executada imediatamente); Prioridade 1 (a ser executada em dois anos); Prioridade 2 (para quatro anos) e Prioridade 3 (execução em cinco anos).

Parece que estou apenas falando em tese. Deixe-me, então, empurrar o leme e aterrissar em Ubiratã. Só para ilustrar. A primeira grande obra que aqui fizeram (1954-1955) foi abrir um campo de pouso para aeronave no meio da mata das madeiras duras. Por que agora já não temos um? Preocupa-me, por exemplo, a quantidade e o destino dos meios que o próximo governo municipal terá para administrar. Em Ubiratã, durante o mandato 2009 a 2012, um orçamento superior a 100 milhões de reais. Caramba, isso é muito dinheiro! Para perceber melhor, gosto de comparar com outras grandezas. 100 milhões de reais equivalem a uma frota de 5 mil veículos populares novos ou a 150 mil alqueires de terra férteis e agricultáveis. Ou seja, dinheiro suficiente para comprar área de terra superior a cinco vezes o tamanho do nosso município.

Aí o bicho pega e a responsabilidade aumenta! Esse é o valor que os ubiratanenses confiaremos ao juízo e competência de nossos próximos governantes, prefeito, vice e vereadores. Mais de 25 milhões de reais por ano, mais de 2 milhões de reais por mês. A minha preocupação é grande porque não só uma vez, em várias gestões administrativas, assisti estarrecido o dinheiro público ser mal administrado, desperdiçado, roubado até, ficando o trabalhador da Prefeitura sem receber o seu salário no prazo, a cidade abandonada; as estradas esburacadas, as máquinas sucateadas, os doentes abandonados, o Cofre Público vazio e endividado, os fornecedores caloteados e o moral do ubiratanense rebaixado. Não se pode botar raposa para cuidar do galinheiro. Já vi também o contrário. Uma cidade em pé, organizada, limpa, progressista, convidativa e prazerosa. O funcionário público, precisando de mais, claro, salário sempre é pouco!, mas com o pagamento em dia e respeitado em sua dignidade de trabalhador. O ubiratanense de cabeça erguida, batendo no peito, com a sua auto-estima elevada, afirmando: tenho orgulho de morar em Ubiratã.
Vale aqui repetir o lugar comum da democracia: o agente político não desce do céu, nem sobe do inferno, ele sempre é eleito por nós, através da força do voto. Razão pela qual devemos votar no candidato capaz de executar o projeto de governo que nos apresentou durante a campanha eleitoral. No dia da eleição estaremos escrevendo, de novo, parte de nosso futuro. Sabendo que quatro anos é tempo demais, vale lembrar a sabedoria popular que ensina que “não se deve deixar o certo pelo duvidoso”. (valdir d’alécio - ex-prefeito de Ubiratã)

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