Ubiratã poderá ter Defensoria Pública em 2009

Se depender do apoio dos vereadores o município de Ubiratã contará com a Defensoria Pública a partir do ano que vem. A iniciativa foi aprovada na sessão ordinária da Câmara de Vereadores na terça-feira, 10. A proposta partiu do vereador Arnaldo de Melo Correia. O projeto de Lei recebeu aprovação por unanimidade na primeira votação e volta à pauta na sessão da próxima terça.
Antes de votar, porém, alguns vereadores ponderaram a idéia e receberam as explicações cabíveis do autor da matéria. Haroldo Fernandes Duarte foi o primeiro a se manifestar e questionou se a Câmara teria competência para a criação de tal lei ou se a mesma teria de partir da Assembléia Legislativa do Estado, mas o vereador proponente explicou que houve mudança na tramitação e agora a matéria é de incumbência da Câmara. O vereador Lauro Hryniewicz questionou quanto à origem da verba necessária para a manutenção da Defensoria Pública, que pelo projeto sairão dos cofres públicos municipais e Arnaldo explicou que tais despesas devem constar no Orçamento do município, o que exige a entrada em funcionamento somente a partir de 1º de janeiro de 2009. Lauro ponderou ainda a questão da Câmara estar criando despesas para a municipalidade, mas Arnaldo explicou que a instalação do órgão deve ser uma parceria, envolvendo Legislativo, Executivo e Judiciário.
Segundo explicações de Arnaldo Melo, a Defensoria Pública vai ajudar a aliviar os trabalhos do Ministério Público, beneficiando também pessoas e famílias de baixa renda que não têm condições de arcar com custas com advogado. Para propor a criação da Defensoria Pública o vereador consultou o Ministério Público da Comarca de Ubiratã e também conheceu experiências de outras localidades, bem como recebeu orientação da assessoria jurídica da Câmara.O presidente do Legislativo ubiratanense, Aparecido Paula da Silva, manifestou interesse de que o órgão se torne realidade para o município, mas adiantou que vai se aprofundar melhor sobre o assunto, juntamente com os demais vereadores, para que não aconteça uma aprovação que venha a ferir outros princípios legais.(FOTO: ODAIR ROBERTO / O VALE)