Altamira integra mobilização contra redução do FPM

A prefeitura de Altamira do Paraná também aderiu ao movimento promovido pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP), com apoio de várias entidades, protestando contra a queda no repasse do FPM. A manifestação das prefeituras foi aprovada no dia 18, durante Assembléia Geral da AMP, em Curitiba, da qual participaram representantes das 19 associações regionais de municípios e cerca de 120 prefeitos de todas as regiões do Paraná. Em todo o Brasil, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a queda do FPM em março foi de 14,5%. Entre o final de dezembro e o dia 20 de março, os repasses sofreram redução de 12,57% em termos reais, se comparados ao mesmo período de 2008.
Segundo o Prefeito João Paulo da Castro Klipe em comparação ao mesmo período de 2008, este ano a arrecadação do município já caiu em torno de 15% o que representa em termos financeiros mais de R$ 130.000,00. “No inicio do ano fizemos um planejamento baseado na arrecadação do ano anterior e desta forma contratamos profissionais na área da saúde, aumentamos o valor pago ao transporte escolar em 20%, contratamos novos professores por concurso público, entre outros investimentos. Porém essa queda brusca da arrecadação pode tornar inviável a manutenção dos serviços prestados à comunidade. Estamos fazendo todos os esforços para cumprir nossos compromissos, mas precisamos de uma providência imediata do Governo Federal”, enfatizou o Prefeito.
Ainda segundo o Prefeito, esse problema não é exclusivo dos municípios paranaenses, mas é enfrentado por quase 80% dos municípios brasileiros. “O Brasil inteiro está sentindo os efeitos da crise e os pequenos municípios são os que mais perdem, pois o FPM é a principal receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Sem essa receita ficam inviáveis novos investimentos e contratações e em alguns casos a manutenção dos serviços”, disse Klipe.As principais reivindicações da AMP são: compensação das prefeituras pelas perdas com o FPM; adoção de mecanismos, na reforma tributária, que ampliem as receitas das prefeituras; ampliação dos recursos para o PSF (Programa Saúde da Família); e manutenção do mesmo critério adotado em 2008 para o repasse do FPM. (FOTO: DIVULGAÇÃO)