O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) representa a maior fonte de recursos das cidades brasileiras. O repasse se baseia pelo o que é arrecadado com as receitas federais do Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a redução na arrecadação dos últimos meses, o repasse também caiu. Assim, os prefeitos estão enxugando o que podem dos gastos públicos.Em reunião com o secretariado o prefeito, Fábio D’Alécio, pediu a colaboração da equipe para manter a contenção das despesas. “Ao contrário do que muitos pensam o repasse do FPM não vai cair, ele já caiu e bastante”, afirmou.
Comparando uma das parcelas depositadas no mês de fevereiro deste ano com o mesmo período de 2008, o prefeito aponta que houve uma queda de cerca de 30%. Portanto alertou: “se não tomarmos cuidado, ficaremos sem fôlego para trabalhar”.
Causas – Um dos motivos que levaram a diminuição dos recursos do FPM se refere ao corte do IPI dado pelo governo federal. A medida buscou animar às compras de carro e a crise mundial que diminuiu as compras e arrecadações.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) o repasse do 3º decêndio de fevereiro do FPM, referente ao volume de arrecadação do dia 10 a 20 do mês – depósito realizado na conta das prefeituras no dia 27 de fevereiro – confirmou a tendência ao declínio. O valor creditado pela Secretaria do Tesouro Nacional foi de R$ 713 milhões, inferior à previsão que era de R$ 875 milhões. (FOTO: CÁSSIO CENIZ / ASSESSORIA)
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